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«O Memorando de Entendimento sobre o respeito pelos Direitos de Autor e Conexos é assinado esta quinta-feira, em Lisboa, entre várias associações, entidades e instituições da administração pública, informou o gabinete do secretário de Estado da Cultura.» Ler no Observador.
2015 marcou a entrada em domínio público d’O Principezinho, e na Turquia as editoras receberam a notícia com euforia. Só nas primeiras duas semanas de Janeiro foram mais de 30 as editoras que lançaram traduções do clássico de Antoine de Saint-Exupéry.
A obra tem grande significado para os leitores turcos devido à carga política da personagem do astrónomo, que veste um traje tipíco da Turquia proibido desde 1925.
Para ler aqui.
Acredita realmente que a gestão de direitos digitais protege as vendas através do afastamento dos piratas dos seus conteúdos? Leia o artigo aqui.
«O valor referente à lei da cópia privada deverá ser entregue à Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP) que, por sua vez, o vai distribuir pelas associações de gestão de direitos de autor a ela afiliadas.
Desse grupo faz parte a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a entidade que mais tem sido associada a esta alteração pelos internautas, e a Associação Portuguesa de Escritores e Livreiros (APEL).» Ler no Jornal de Notícias.
«O conto infantil do escritor francês foi o trabalho que mais tornou conhecido mas há outros títulos que justificam uma releitura da sua obra.
É isso que vai ser possível com a entrada no domínio público dos direitos de autor sobre quase toda a sua obra. De fora fica apenas a tutela sobre as ilustrações de O Principezinho, o que permite conhecer novas apostas na ilustração deste conto, como é o caso da edição em preparação pela Relógio D'Água, com desenhos de Susana Oliveira. Entre as edições deste conto que os leitores vão ter à sua disposição estão confirmadas as das editoras Vogais e Porto Editora, bem como se mantém as edições oficiais da Presença que se preocupa com O Principezinho desde 2001.» Ler no Diário de Notícias.
«A editora Relógio D’Água anunciou que vai publicar em Portugal “o essencial da obra de Antoine de Saint-Exupéry”, autor francês falecido há 50 anos, cujos direitos entraram este ano no domínio público.
Este mês serão publicados os títulos Piloto de Guerra, Voo Noturno e O Principezinho, anunciou a editora dirigida por Francisco Vale.» Ler no iOnline.
Especialistas na área de direitos de autor no Reino Unido defendem que o Brasil e a Ásia são os mercados emergentes a apostar em termos de direitos de autor e licenças de livros. Saiba porquê aqui.
Dois especialistas em direitos de autor no Reino Unido falam sobre as questões levantadas pelo problema da pirataria de livros. As soluções defendidas passam pela introdução de licenças adequadas. Leia o artigo aqui.
«De acordo com fonte da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os deputados aprovaram a criação de um grupo de trabalho para discutir alterações às propostas de lei sobre aquelas matérias e para promover mais audiências de organismos e pessoas implicadas na área.
Em causa estão duas propostas de lei sobre cópia privada e direitos de autor e a transposição de uma diretiva comunitária sobre "utilização de obras órfãs", todas elas aprovadas na generalidade pela maioria parlamentar em setembro passado». Ler no Jornal de Notícias.
Brittany Poulin, da empresa IPR License, dá conselhos sobre os direitos e licenças dos autores para o mundo da autopublicação. Saiba mais aqui.
«A edição deste ano da Feira de Frankfurt fica marcada pela aprovação da primeira declaração conjunta de defesa do livro, que congregou vários destacados dirigentes de organizações europeias ligadas ao sector editorial, o que confere ao acto um redobrado valor, sobretudo por ter ocorrido num certame com aquela importância e num momento de profunda reflexão sobre o que irá ser, por razões tecnológicas, políticas, sociais e económicas, o futuro do próprio livro no continente que o viu nascer com as características que ainda hoje sustentam a sua identidade e representatividade.» Leia a crónica de José Jorge Letria no Público.